O acesso de crianças com síndrome congênita pelo Zika vírus às políticas públicas

📄 Estudo analisa o acesso de crianças com suspeita de Síndrome Congênita do Zika (SCZ) a benefícios sociais no Brasil, entre 2013 e 2021. O foco foi na pensão vitalícia (E60) e no Benefício de Prestação Continuada (BPC/E87).

📊 A concessão do BPC/E87 diminuiu ao longo do período, com a maioria dos casos concentrados no Nordeste até 2017. Após 2018, o Sudeste registrou números semelhantes, mas com menos benefícios concedidos.

🔍 Em 2023, 689 crianças ainda possuíam a E60 ativa, destacando a importância desse suporte. Com o fim da Lei nº 13.985/2020, novas concessões de E60 cessaram, deixando muitas crianças dependentes do BPC/E87.

Foto: CBN Recife

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