Pesquisa publicada em Cadernos de Saúde Pública associa a falta de renda e de aposentadoria à alta prevalência do problema em 14 comunidades de Salvaterra, na Ilha de Marajó (PA)
A insegurança alimentar atingia 88,9% das famílias quilombolas de Salvaterra, na Ilha de Marajó (PA), em 2021. O dado, apresentado em estudo publicado em Cadernos de Saúde Pública (CSP), evidencia a dimensão da vulnerabilidade alimentar em comunidades tradicionais da Amazônia brasileira e reforça a relação entre renda, proteção social e acesso à alimentação.
A pesquisa avaliou 434 famílias de 14 comunidades quilombolas do município e identificou que mais da metade dos domicílios vivia em situação moderada ou grave de insegurança alimentar. Entre os participantes, 33,1% estavam em insegurança alimentar grave, 21,4% em situação moderada e 34,3% em insegurança leve.
Segundo as autoras, os resultados precisam ser compreendidos à luz das desigualdades históricas que marcam esses territórios: “a discussão sobre insegurança alimentar em comunidades quilombolas é desafiadora, pois transcorre por um processo histórico definido pelo enfrentamento das ameaças territoriais e luta por políticas públicas concretas, que interferem no acesso a alimentos tradicionais; todos esses aspectos são reflexos do racismo”.
O estudo foi realizado entre junho e julho de 2021, período posterior à primeira onda da covid-19 e marcado pelos efeitos do enfraquecimento de políticas de proteção social. Embora a pandemia tenha agravado as dificuldades enfrentadas por diversas populações, as autoras apontam que o cenário encontrado revela um problema estrutural: “a emergência sanitária da covid-19 evidenciou, mas não necessariamente modificou, a condição de vulnerabilidade alimentar já existente”, afirmam na discussão do artigo.
Renda e aposentadoria como fatores centrais
De caráter transversal, o estudo usou a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA) para classificar as famílias e recorreu a modelos de regressão logística multinomial para identificar os fatores associados ao problema. Os resultados mostram que a ausência de renda proveniente de aposentadoria esteve entre os fatores mais fortemente associados à insegurança alimentar: famílias sem esse benefício tiveram o dobro de chances de apresentar insegurança leve e cinco vezes mais chances de insegurança moderada a grave, em comparação às famílias com segurança alimentar.
A renda familiar per capita também se mostrou determinante. Famílias que viviam com até R$ 194,46 por pessoa tiveram nove vezes mais chances de insegurança alimentar moderada+grave, e aquelas na faixa entre R$ 194,47 e R$ 366,33 tiveram até quatro vezes mais chances, sempre em comparação com as famílias de renda per capita mais alta. Já pertencer às classes econômicas B/C — indicador de melhor capacidade de consumo — funcionou como fator de proteção, reduzindo em 21% a chance de insegurança moderada+grave.
Para as autoras, esse conjunto de achados confirma que “a renda e sua composição são os principais fatores associados à insegurança alimentar” entre as famílias quilombolas estudadas.
Um retrato de desigualdade histórica
Embora os fatores econômicos tenham sido os principais associados ao desfecho, o estudo ressalta que a insegurança alimentar nas comunidades quilombolas não pode ser explicada apenas pela insuficiência de renda.
As autoras discutem que esses territórios convivem com processos históricos de exclusão, conflitos fundiários e ameaças ao modo tradicional de produção de alimentos. Nesse contexto, destacam que a agricultura de subsistência contribui para a preservação ambiental, mas enfrenta ameaças relacionadas ao direito à terra.
O artigo também aponta que a expansão da monocultura do arroz em áreas quilombolas do Marajó substitui práticas agrícolas tradicionais e afeta a disponibilidade de recursos naturais. Conforme descrevem as autoras, esse processo “substitui a agricultura familiar por uma lógica produtiva capitalista dos latifúndios, contaminando terra e água com agrotóxicos”, levando famílias a depender da venda da força de trabalho e de programas de transferência de renda para garantir a alimentação.
Políticas públicas e caminhos possíveis
As autoras apontam o Programa Aquilomba Brasil, instituído em 2023 pelo governo federal, como uma via possível para o enfrentamento do problema, já que prioriza produção sustentável, geração de renda e segurança alimentar entre seus objetivos. Ressaltam, porém, que a efetividade dessa e de outras políticas depende do acesso das comunidades à informação e da infraestrutura oferecida pela gestão municipal e pelas organizações sociais quilombolas.
Na conclusão, o artigo assinala que a prevalência de insegurança alimentar observada em Salvaterra expressa “a desigualdade estrutural e racista” enfrentada pelas comunidades quilombolas e sustenta que a superação desse cenário depende tanto da garantia de direitos territoriais quanto do fortalecimento das políticas de proteção social.